Usucapião rural e urbana: a parte técnica, do campo ao registro.
Medimos a área, fazemos a planta e o memorial — a descrição da área em texto — e trabalhamos lado a lado com o advogado do seu caso, no cartório ou na Justiça, até o registro.
Usucapião é o caminho para pôr no seu nome a terra ou o lote que você ocupa como dono, mas que no papel ainda está em nome de outro. O tempo de posse que vale depende do tipo de usucapião — o advogado confere.
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A área medida
Medimos a área, fazemos a planta e o memorial e preparamos as cartas aos vizinhos, com a ART — o documento do CREA que mostra quem responde pelo trabalho.
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O pedido e o registro
O advogado faz o pedido e reúne as provas da posse, no cartório ou na Justiça. Reconhecida a usucapião, a área vai para o seu nome na matrícula — o registro do imóvel.
Se a terra já está no seu nome e só a área ou a descrição estão erradas, o caminho é outro: no imóvel rural, o georreferenciamento; no lote da cidade, a topografia.
Uma história de exemplo
O sítio era dele de fato. O papel, não.
História ilustrativa: os personagens e o caso são inventados.
Seu Anselmo comprou o sítio com um recibo escrito à mão e criou os filhos ali. Quando quis deixar tudo certo para a família, veio a surpresa: na matrícula, o dono ainda era o antigo.
O caminhoO advogado da família conferiu os papéis e indicou a usucapião no cartório. Para a parte técnica, chamou a Metro.
Uma manhã de campoA equipe andou as divisas com o Seu Anselmo e mediu cada canto com o aparelho de satélite — e também a casa.
A conversa com os vizinhosCada vizinho recebeu uma carta com o trecho da divisa dele, para conferir e assinar.
As peças do pedidoA planta e o memorial saíram do SIGEF — o sistema do INCRA, o órgão federal da terra rural — como peças prévias, ainda sem certificar. A ART foi com firma reconhecida.
O registroO cartório pediu uma declaração sobre a estrada da divisa, e o engenheiro respondeu. Reconhecida a usucapião, a área foi certificada no INCRA e o sítio, registrado no nome do Seu Anselmo.
Moral da históriaRecibo conta a história. Matrícula põe a terra no seu nome.
Tem terra ou lote sem o papel no seu nome? Conte no WhatsApp — a gente explica a parte técnica e trabalha junto com o seu advogado.
Antes, a divisa combinada de boca e a área no olho. Depois, a mesma área medida, com os vizinhos de acordo.
Antes
A posse sem papel
“…recebi a quantia combinada pelo sítio de mais ou menos dez alqueires, que faz divisa com o vizinho de cima…”
A cerca e a casa estão lá. Mas a divisa é de conversa, a área é no olho e o único papel é um recibo.
Depois
A área medida
A mesma cerca e a mesma casa, agora com cada canto medido, a planta, o memorial e a assinatura dos vizinhos — prontos para o pedido do advogado.
Quando você vai precisar
Quando a terra é sua na prática, mas não no papel.
Cada caso tem a sua história — e se a usucapião é o caminho, quem diz é o advogado. Antes de começar, a gente diz o que medir e que peças o cartório costuma pedir.
Comprou só com recibo ou contrato
A terra ou o lote foi comprado com recibo ou contrato, e a escritura nunca saiu. Se o advogado indicar a usucapião, a medição e as peças técnicas ficam com a gente.
Matrícula no nome de outra pessoa
Você cuida da terra há muito tempo, mas a matrícula continua no nome do antigo dono — às vezes, de alguém que ninguém encontra mais.
Só um pedaço de um imóvel maior
A sua posse é uma parte de uma terra maior. A planta separa o seu pedaço e mede também a divisa com o restante do imóvel.
Casa ou lote na cidade
Também na cidade: o lote é medido ponto a ponto e sai com a planta e o memorial para o pedido. O que mais o cartório da sua cidade pedir, conferimos antes.
Vender, financiar ou deixar para os filhos
Enquanto a terra não está no seu nome na matrícula, vender com escritura, dar em garantia no banco ou deixar tudo certo para a família fica mais difícil.
O pedido voltou com exigência
Já deu entrada e o cartório pediu ajuste na planta, no memorial ou nas declarações? A gente responde a parte técnica, item por item.
Como a Metro faz
Do levantamento ao registro, lado a lado com o advogado.
Conversavocê conta a história da terra ou do lote; a gente diz o que medir, que peças o caso pede e manda o orçamento por escrito
Documentosa matrícula, se houver, o recibo ou o contrato e os documentos de quem pede — o que faltar para a parte técnica, apontamos antes do campo
Medição em campomedição com GNSS geodésico — o aparelho de satélite — nas divisas e, quando o caso pede, nas construções
Escritórioa planta e o memorial — no imóvel rural, pelo SIGEF, como peças prévias —, a ART com firma reconhecida e as declarações que o cartório costuma pedir
Cartas aos vizinhosuma carta por vizinho, com o trecho da divisa dele — costuma ser a etapa que mais demora
Pedido e exigênciaso advogado faz o pedido, no cartório ou na Justiça; a gente responde à parte técnica das exigências
Depois do reconhecimentono imóvel rural, a área é certificada no INCRA para o registro; depois, atualizamos o CAR, o cadastro ambiental, e orientamos a atualização do CCIR, o cadastro do imóvel no INCRA
Quem reconhece a usucapião é o cartório ou o juiz, e a parte jurídica é do advogado — ninguém sério garante o resultado. O que garantimos é a parte técnica: medição, peças conferidas e acompanhamento até o registro.
A divisa e as construções medidas no campo
O que você recebe · o que separar
A parte técnica do pedido, montada por quem mediu.
O que você recebe
Planta e memorial descritivo da área
No imóvel rural: as peças prévias do SIGEF para o pedido e, no fim, a área certificada no INCRA
ART do engenheiro, com firma reconhecida
Cartas aos vizinhos, com o trecho da divisa de cada um
As declarações do engenheiro que o cartório costuma pedir — sobre estrada na divisa ou área de preservação
Resposta à parte técnica das exigências do cartório
No imóvel rural, depois do registro: o CAR atualizado e a orientação para atualizar o CCIR
O que separar para começar
A matrícula, se houver — ou só o número dela
O recibo, o contrato ou outro papel da compra
Documento de quem pede (e do cônjuge)
No imóvel rural, se houver: CCIR, recibos do ITR (o imposto da terra) e CAR
Alguém que conheça as divisas, no dia da medição
O contato do advogado do caso
Não tem tudo? Comece mesmo assim — a gente confere o que falta.
Será que…?
As dúvidas que todo mundo tem — e a resposta de verdade.
Toque em cada pergunta para ver a resposta.
Será?Preciso certificar no INCRA antes de entrar com o pedido?ver a resposta
Na verdadeNão. O lote da cidade nem passa pelo INCRA. No imóvel rural, a certificação vem no fim, depois que a usucapião é reconhecida; até lá, o pedido vai com as peças prévias do SIGEF, ainda sem certificar. É assim que trabalhamos — e, se o cartório pedir explicação, a gente responde por escrito.
Será?Os vizinhos precisam assinar?ver a resposta
Na verdadeEm geral, a gente colhe a assinatura de cada vizinho numa carta com o trecho da divisa dele. Se algum não assinar ou não concordar, o advogado orienta o próximo passo, conforme o caso.
Será?Só com o recibo, sem escritura, dá para começar?ver a resposta
Na verdadeA parte técnica, sim: a medição e a planta não dependem da escritura. Se a usucapião é o caminho para o seu caso — e de que tipo —, quem diz é o advogado.
Ficou outra dúvida sobre a parte técnica? Pergunte direto para quem mede.
Os pontos que mais travam a usucapião — e como a gente resolve.
Vizinho que mudou de dono
Carta assinada por quem já vendeu pode voltar do cartório. Conferimos quem é o dono de hoje de cada vizinho antes de preparar as cartas.
Estrada na divisa
O cartório pode pedir a largura da faixa da estrada e a distância da cerca até o meio dela. Medimos, conferimos com o órgão responsável pela estrada e declaramos.
A casa no memorial
Quando o cartório pede, a casa, o galpão ou outra construção entram na planta e no memorial, no lugar em que foram medidos.
Papéis que não batem entre si
Nome do imóvel, área ou titular diferentes entre a planta, o CCIR e o CAR costumam virar exigência. Conferimos tudo antes de as peças irem ao cartório.
Exigência do cartório
Se o cartório pedir ajuste, respondemos a parte técnica, item por item. A parte jurídica, o advogado responde.
Dúvidas frequentes
O que todo mundo pergunta sobre usucapião.
A parte técnica: medimos a área, fazemos a planta, o memorial e as cartas aos vizinhos, com a ART do engenheiro, e respondemos às exigências técnicas do cartório. No imóvel rural, as peças saem do SIGEF, o sistema do INCRA. A planta e o memorial mostram, no terreno, o que você ocupa — cercas, casa, lavoura. A parte jurídica — o pedido e as provas da posse, como documentos e testemunhas — é do advogado, e trabalhamos lado a lado com ele, do levantamento ao registro.
Sim. A parte jurídica — o pedido, no cartório ou na Justiça, e as provas da posse, como documentos e testemunhas — é do advogado. A Metro cuida da parte técnica e trabalha junto com ele.
Depende do tipo de usucapião e da situação de cada caso — quem confere é o advogado. O tipo de usucapião não muda a parte técnica: medição, planta, memorial e ART.
No cartório, o pedido é feito ao Registro de Imóveis, que analisa o caso; na Justiça, quem decide é o juiz. Qual caminho serve ao seu caso, o advogado diz. A parte técnica — medição, planta, memorial e ART — serve aos dois caminhos; se o cartório ou o juiz pedir ajuste ou complemento na parte técnica, a gente responde.
Sim. No lote urbano, medimos o terreno ponto a ponto e fazemos a planta e o memorial, com a ART, e as cartas aos vizinhos. O que mais o cartório da sua cidade pedir, conferimos antes.
Depende do tamanho da área, de quantos vizinhos há e, principalmente, do andamento do cartório ou da Justiça. A medição é a parte rápida. Por isso o prazo da parte técnica a gente diz depois de entender o caso — e não antes.
Depende do tamanho da área, do acesso, de quantos vizinhos há e do que o cartório pedir. O orçamento da parte técnica sai por escrito depois da conversa, sem compromisso. Os honorários do advogado se combinam com ele; as taxas do cartório e as certidões ficam à parte.
Não — e desconfie de quem garantir. Quem reconhece a usucapião é o cartório ou o juiz, e a parte jurídica é do advogado. O que a Metro garante é o que depende de engenharia: medição e peças técnicas conferidas, ART, resposta às exigências técnicas e acompanhamento até o registro.
Onde atendemos
Da sede em Siqueira Campos para todo o Norte Pioneiro.
Atendemos os 46 municípios do Norte Pioneiro do Paraná — e levamos o mesmo trabalho a outras regiões do Paraná e a outros estados.
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Joaquim Távora
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Ibaiti
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Jacarezinho
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Cornélio Procópio
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Assaí
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Também com trabalho em outros estados
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Conte a história da sua terra ou do seu lote. A gente diz o que medir e que peças fazer — e trabalha lado a lado com o seu advogado, no cartório ou na Justiça.
